Direito Constitucional - Presencial

 Esta unidade curricular corresponde a um modelo tradicional que enquadra o estudo do Direito Constitucional no contexto do da legitimação e do exercício do Poder Político do Estado. Assim, a mesma tem por objectivo geral dar a conhecer ao aluno os princípios e regras fundamentais presentes na Constituição da República Portuguesa enquanto instrumento fundamental da Ordem Jurídica, com especial ênfase para a Estrutura do Estado, poderes Públicos e meios de Garantia da própria Lei Fundamental. Quanto ao DUE, dar a conhecer aos estudantes a dinâmica do processo de integração, os princípios fundamentais, os órgãos e as suas competências, bem como a respectiva Ordem Jurídica, Sistema Jurisdicional e Ordenamento Económico

Contabilidade (presencial)

Direito Administrativo I - Presencial

Esta unidade centra-se na Organização Administrativa portuguesa, descrevendo-a e analisando a sua estrutura e os seus meios de ação, pessoais e materiais.

Direito da União Europeia - Presencial

Esta unidade curricular tem por objecto o "Direito Constitucional da União", visando dar a conhecer aos estudantes a dinâmica do processo de integração, os princípios fundamentais, os órgãos e as suas competências, bem como a respectiva Ordem Jurídica, Sistema Jurisdicional e Ordenamento Económico.

Direito Tributário

O Solicitador e o Direito Tributário são uma simbiose real e inevitável. A atividade do Solicitador no aconselhamento fiscal dos sujeitos constitui uma das principais áreas de atuação profissional do mesmo, principalmente no que diz respeito aos impostos do sector imobiliário (compras e vendas de imóveis, doações, partilhas, etc.). Também o procedimento e o processo tributário e a defesa pelos direitos dos contribuintes são uma importante área de atuação do Solicitador. 

O Direito Tributário é assim matricial na atividade do Solicitador, procurando esta unidade curricular  ministrar noções fundamentais sobre a teoria geral do imposto, bem como, de modo mais empenhado, dotar os alunos de conhecimento da técnica fiscal e das especialidades dos mais importantes impostos do sistema fiscal português (IRC, IVA, IRS, IMT, IMI e IS), dando-se primazia pela função consultora do profissional que é o Solicitador, principalmente na área do direito tributário imobiliário.


Economia e Finanças - Presencial 2023/2024


A UC de Economia e Finanças:

Esta UC tem como objetivo fornecer ao Solicitador os conhecimentos e as ferramentas básicas de análise necessárias à interpretação da realidade económica, determinantes na tomada de decisões jurídicas fundamentadas e na prestação de serviços de assessoria e consultadoria jurídica empresarial e administrativa. Visa, também, conferir competências a um futuro Solicitador na área financeira, envolvendo a vertente de cálculo financeiro. Note-se que o trabalho de qualquer Solicitador envolve a cobrança de dívidas e a determinação do valor temporal do dinheiro.


Ética e Deontologia Profissional - Presencial

Introdução ao Direito - Presencial

O objetivo fundamental desta unidade consiste em estabelecer os fundamentos de uma Cultura Jurídica suscetíveis de sustentar o avanço do aluno ao longo de todo o Curso e na sua futura atividade profissional. Adicionalmente, serão transmitidas noções técnicas básicas para a determinação do critério de decisão relevante em cada caso.

Tecnologias da Informação Aplicadas à Solicitadoria - Presencial

O papel que a informação desempenha na sociedade actual faz com que, em praticamente todos os sectores da nossa actividade, grandes quantidades de dados necessitem de processamento, armazenamento e actualização. O recurso a diferentes aplicações informáticas é cada vez mais um factor de sucesso para as empresas, organizações e indivíduos em qualquer sector de actividade. No caso da Solicitadoria, pretende-se aprofundar as competências e valorizar a importância da utilização das tecnologias da informação e da comunicação na actividade profissional dos solicitadores.

Teoria Geral do Direito Civil - Presencial

A presente unidade curricular tem como objetivo primordial introduzir os alunos nos fundamentos do Direito Privado, servindo de base para as unidades curriculares seguintes, sobretudo no domínio do Direito Civil e dos Direitos Privados Especiais.