Direito das Obrigações II - Distância

Direito Administrativo II - Distância

O objectivo fundamental desta unidade consiste em dotar o aluno de conhecimentos e competências relativamente ao exercício do Poder Administrativo, identificando os limites da actuação administrativa, compreendendo a sua mecânica procedimental e dominando os regimes relativos ao acto, ao regulamento e ao contrato administrativos, bem como à atividade material da Administração Pública.

Direito Comercial I - Distância

Num domínio tão vasto como o do Direito Comercial, os objectivos de uma disciplina de formação geral passam necessariamente por transmitir aos estudantes noções essenciais relativas aos diferentes institutos referidos no programa, sensibilizando-os ao mesmo tempo para a grande variedade de questões e problemas que gravitam em redor das actividades empresariais. Até porque as matérias relativas às Sociedades, à Insolvência e aos Contratos serão depois desenvolvidas em unidades curriculares específicas.

Direito da Família - Distância

Estudo dos principais aspectos da regulação das pessoas singulares como sujeitos do direito. Apreensão da base social da família. Constatação da multiplicidade de formas de família. A família ao longo da história e a família na actualidade. Enquadramento constitucional da família.

Conhecimento e discussão do Direito das Pessoas e da Família “em acção” através da apreciação de decisões jurisprudenciais recentes.

Direito das Obrigações I - Distância


Esta disciplina destina-se a transmitir a Teoria Geral de um dos domínios mais consolidados do Direito Civil, com especial atenção às fontes e às vicissitudes dos vínculos obrigacionais, em termos inteiramente clássicos mas com uma especial abertura para as novidades dogmáticas decorrentes de uma consideração constitucional das Fontes. Até porque as matérias correspondentes às principais fontes de obrigações, os Contratos e a Responsabilidade Civil, serão depois desenvolvidas em unidades curriculares específicas.




Direito das Sucessões e Inventário - Distância

A unidade curricular de Direito das Sucessões e Inventário incide sob o âmbito das regras de direito civil que resolvem o problema do destino post mortem nas relações jurídicas do falecido. O que entender quanto ao fenómeno sucessório, identificar e caracterizar as várias modalidades de sucessão e de tipo de sucessores e distinguir a posição sucessória de cada um desses tipos de sucessores nas relações que estabelecem individualmente e entre si, são os objetivos desta uc, passando pelo estudo prático final do processo de inventário atual.

Direito Reais - Distância

Esta disciplina destina-se a transmitir os traços essenciais de um dos domínios mais consolidados do Direito Civil, com especial atenção para a Posse, a Propriedade e os Direitos Reais de Gozo, em termos inteiramente clássicos mas com uma especial abertura para as novidades dogmáticas decorrentes de uma consideração constitucional das Fontes. Até porque as matérias correspondentes aos direitos sobre coisas imóveis, conjuntamente com as disciplinas publicísticas relevantes, serão depois aprofundados numa unidade curricular específica.

Direito Processual Civil I - Distância

Esta unidade curricular destina-se a abordar os mais pertinentes temas do Direito Processual Civil Declaratório, com realce particular para: os princípios estruturantes do processo civil, a teoria dos pressupostos processuais e para a dinâmica processual desde os articulados à Sentença. Adicionalmente, intenta proporcionar um conhecimento amplo dos principais elementos da Organização Judiciária em Portugal.

Direito Penal e das Contraordenações - Distância

A unidade curricular de Direito Penal e das Contraordenações destina-se a facultar aos Alunos os conhecimentos básicos relativamente aos fundamentos do Direito Penal, material e formal, essenciais para uma adequada interpretação e aplicação do Direito das Contraordenações, maxime o seu Regime Geral e Regimes Especiais.

Resolução Alternativa de Litígios - Distância

A unidade curricular da RAL tem como finalidade a consolidação do conhecimento sobre os meios de resolução alternativa de litígios, como a negociação, a conciliação, a mediação, a arbitragem e os Julgados de Paz, sendo um domínio jurídico relevante para os futuros solicitadores.